O site Validador de Documentos Digitais completou um ano de funcionamento. Lançado por meio de uma Live realizada no dia 22 de abril do ano passado, o portal viabilizou a prescrição eletrônica e favoreceu a troca de documentos em saúde no último ano, de forma segura, e contribuiu para evitar a propagação do coronavírus. O acesso é gratuito e disponível das versões desktop e mobile. Com ele, é possível validar prescrições médicas eletrônicas, atestados, solicitações de exames e relatórios em relação à autoria, ou seja, constatar se esses documentos foram assinados por um médico ou cirurgião-dentista habilitado e se os medicamentos foram dispensados por um farmacêutico.
Por meio desse validador é possível verificar a integridade do documento, ou seja, se não houve alteração, se foi assinado com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e ainda conferir se o assinante é um prescritor com inscrição ativa junto aos conselhos de Medicina, Odontologia ou de Farmácia, e se a prescrição já foi dispensada. Na prática, o paciente passou a poder se consultar com um médico, receber a receita digital em seu e-mail ou smartphone, e encaminhar o arquivo à farmácia para a compra do medicamento prescrito, tudo isso, sem sair de casa. E, dessa forma, o farmacêutico faz a dispensação com segurança.
O conselheiro federal de Farmácia pelo Paraná e membro do Grupo Interistitucional de Trabalho sobre Farmácia Digital (GIT-Farmácia Digital/ CFF), Gustavo Pires, participou de todo o processo de criação do portal pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com o apoio técnico do CFM, CFO, CFF, SBIS e Labsec da UFSC. “Neste primeiro ano de funcionamento do site validador, foi possível facilitar a vida de milhares de pacientes que já utilizam os serviços de assistência à saúde remotos, como a telemedicina. A ferramenta otimizou o trabalho dos farmacêuticos que passaram a poder dispensar o medicamento a partir de uma receita eletrônica enviada diretamente para a farmácia. E isso, certamente, é um relevante serviço que prestamos à sociedade, sobretudo em tempos de pandemia”, avaliou Gustavo Pires.
Por ocasião do aniversário de um ano do site Validador de Documentos Digitais, o diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, anunciou novidades para os próximos meses, como a emissão de recibo de consulta assinado, criação de API do Validador de Documentos Digitais, gestão de certificados de atributos em documentos PDF e implementação do conceito de QR-Code Seguro, baseado em certificado de atributo.
Fonte: Comunicação do CFF
