O Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE) tem buscado uma maior comunicação com os parlamentares sergipanos com o objetivo de pedir o apoio contra projetos de lei que ameaçam a profissão farmacêutica. Nessa segunda-feira, 7, o diretor Tesoureiro Fábio Ramalho, a conselheira Federal, Fátima Aragão e o presidente da Comissão Parlamentar do CRF/SE, Alexandre Freitas, estiveram reunidos com o deputado Federal, Laércio Oliveira.
Segundo Fábio Ramalho, o primeiro diálogo com o deputado Laércio Oliveira foi um pontapé inicial para estabelecer laços da categoria com o parlamentar. As discussões permearam através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que determina o fim da obrigatoriedade de profissionais se inscreverem em conselhos de classe, consequentemente inviabilizando a autonomia financeira da instituição.
Para o diretor-tesoureiro do CRF/SE, Fábio Ramalho, manter o contato com Deputados Estaduais e Federais, e até Senadores, é imprescindível. Visto que a profissão farmacêutica está sendo ameaçada e precisa de auxílio em detrimento de ações que pretendem tirar o farmacêutico das farmácias e liberar vendas de medicamentos em supermercados, por exemplo. “O deputado Laércio entende que a nossa briga é justa e prometeu nos apoiar”, relata Ramalho.
A Conselheira Federal, Fátima Aragão saiu muito satisfeita da reunião. “Nós demos mais um passo, fomos até o deputado Federal Laércio Oliveira para que ele lute contra, e compreenda a necessidade do Conselho para fiscalizar os serviços profissionais e proteger a sociedade contra o mau profissional”, explica Fátima.
Outro tema discutido foi à venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPS) em supermercados. “Tivemos que exemplificar com base na legislação, o nosso entendimento do que farmácias e drogarias são estabelecimentos de saúde, que possuem a permissão para venderem medicamentos”, afirma a Conselheira Federal.
Apesar da comodidade da sociedade em acreditar que supermercado pode dispor da venda de remédios, é notável a necessidade de estabelecer maiores diálogos sobre o assunto, como foi sugerido pelo parlamentar. Até mesmo sobre quais produtos podem ser vendidos em farmácias.
A reunião findou com o projeto de lei proposto pelo CRF/SE e Sindifarma apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Foi solicitado ajuda para que Laércio peça apoio aos parlamentares estaduais da sua base, e desta forma fortaleça a luta da classe.
“Pedimos auxílio ao Deputado para que em sua base reforce a votação do nosso projeto de lei que visa reconhecer os profissionais que trabalham nas prefeituras da capital e interior do Estado”, conclui Ramalho.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Sergipe (Sicofase), Alex Garcez, e alguns diretores do Fecomércio também participaram do encontro.
