Na tarde desta segunda-feira, 30 de setembro, o Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), na figura do diretor-tesoureiro, Fábio Ramalho, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Sergipe (Sindifarma), representado pela diretora Quênnia Garcia, e, membros da comissão parlamentar e de assuntos regulatórios e da Comissão de saúde pública do CRF/SE, levaram uma proposta de lei ao Dep. Estadual Georgeo Passos. A proposta encaminhada ao Deputado sugere a implantação da Coordenação de Assistência Farmacêutica em todos os municípios de Sergipe. O assunto antes foi debatido amplamente com os representantes das Comissões supracitadas, assim como também discutida em assembleia do Sindifarma.

Na organização das Secretarias Municipais de Saúde devem ser implantadas a Coordenação da Assistência, sob a gestão de um farmacêutico, responsável por planejar e gerir os estoques, equipes e ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como promover o uso seguro e racional dos medicamentos essenciais. Para Fábio Ramalho, a luta da classe farmacêutica fica enfraquecida sem o apoio legislativo. “Entendemos a obrigatoriedade da presença de um coordenador farmacêutico em cada município para fazer planejamentos adequados e gerenciar os recursos destinados à assistência farmacêutica”, afirma.

Além de propor a criação do cargo para o farmacêutico coordenador, o projeto também propõe a criação da Comissão de Farmácia Terapêutica em cada município. A Comissão é multiprofissional e deve possuir um farmacêutico à frente, com o objetivo de discutir a padronização de medicamentos, de acordo com a epidemiologia local, e dessa forma otimizar recursos e disponibilizar os medicamentos literalmente essenciais à população de cada município”, explica Ramalho.

O esforço do CRF/SE com o Sindifarma, para levar questões importantes ao legislativo, por meio do Dep. Estadual Georgeo Passos, reforça a necessidade de buscar conquistas que não se limitem a portarias de gestores. “Recebo com muita felicidade uma proposta que pode contribuir para a categoria e principalmente para o população”, relata o parlamentar.

O pontapé inicial já foi dado, e a diretora-tesoureira do Sindifarma, Quênnia Garcia, reafirma essa oportunidade, “juntos somos fortes, precisamos dessa soma para alcançar nossos objetivos”.

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Comissão de Farmácia Pública , Simone Silva Fontes e o membro Daniel Andrade, assim como Alexandre Leite Freitas, presidente da Comissão Parlamentar do CRF/SE.

De acordo com o deputado Georgeo Passos o documento será avaliado pela assessoria jurídica parlamentar e sendo efetivada, será encaminhada ao Pleno da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e direcionada à Comissão de Constituição e Justiça.