Quantas vezes um paciente vai atrás de um medicamento e, após correr por várias redes de farmácia, não o encontra? Uma dor de cabeça a mais, com certeza. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil tem cerca de 25 mil medicamentos registrados, sendo que desses pelo menos 12 mil foram comercializados em 2016. Isso sem contar os homeopáticos, fitoterápicos, odontológicos, polivitamínicos e produtos notificados. Mas, mesmo com tantos registros no mercado, em alguns momentos, pacientes e usuários de medicamentos podem ter dificuldade para encontrar o produto que precisam.

De acordo com a agência reguladora, isso pode acontecer por alguns motivos. Mas, sempre que o consumidor perceber que um medicamento sumiu do mercado, é importante procurar a empresa fabricante para saber o motivo do desabastecimento. Se a resposta não for satisfatória, a orientação é procurar a Anvisa para se informar sobre o caso ou fazer uma denúncia.

Fabricante deve informar risco de desabastecimento

A Anvisa não pode obrigar um fabricante a manter um produto no mercado, mas os laboratórios são obrigados a informar sempre que houver risco de um produto sair das prateleiras e deixar pacientes sem tratamento. Esse aviso deve ser feito com, pelo menos, 12 meses de antecedência, quando houver risco de desabastecimento. É o caso de medicamentos únicos no mercado ou que representam uma fatia importante do abastecimento. Neste caso, a empresa deve manter o abastecimento durante os 12 meses. Quando a interrupção for por motivo não previsível, este aviso deve ser feito em até 72 horas depois do fato que prejudica o fornecimento.

O que fazer quando não encontrar um medicamento?

Caso não encontre o medicamento que procura, o consumidor deve entrar em contato com Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para saber onde o medicamento pode ser encontrado na sua cidade e se está ocorrendo algum problema. Consulte a lista de Descontinuação de Medicamentos. Pela lista, é possível saber se o laboratório informou que o produto terá interrupção na sua produção e quando isso aconteceu. Se o consumidor suspeitar que o laboratório não informou corretamente sobre a falta do produto ou que não está ocorrendo o abastecendo adequado da sua região, ou mesmo que a empresa não está cumprindo o prazo de seis meses, acione a Anvisa pelo Fale Conosco.

Como fica o tratamento do consumidor?

A maior parte dos medicamentos do mercado possui genéricos ou similares. Se o consumidor tiver uma receita médica com o nome genérico do produto, ele pode procurar o farmacêutico para que ele dê orientações sobre algum produto intercambiável. Pode também procurar seu médico para ter orientações sobre a substituição do medicamento. No caso daqueles que são únicos no mercado, pode ser necessário a avaliação profissional para alterar o tratamento.

Motivo para que o medicamento não seja encontrado

São vários os motivos pelos quais um medicamento não seja encontrado no mercado, como ainda não existir registro no Brasil ou este ter sido cancelado, diz a Anvisa. Há ainda a possibilidade de o laboratório ter parado de fabricar o produto; haver problemas de distribuição do medicamento em sua cidade; o laboratório ter parado temporariamente de produzir o produto; ou o medicamento ter sido retirado do mercado pela Anvisa por problemas na qualidade.

Fonte: O Globo