Conselheiros federais e diretores dos 27 conselhos regionais de Farmácia estão reunidos desde ontem, 18, em Brasília, para a 61º Reunião Geral dos conselhos federal e regionais de Farmácia. Um dos temas mais importantes em debate, no primeiro dia, foi “O farmacêutico e a 15ª Conferência Nacional de Saúde”, apresentado pelo farmacêutico e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior.

Atual representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF) na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do CNS, o palestrante falou sobre a importância da participação da categoria na conferência, o principal fórum para a definição de estratégias e de mobilização pela efetivação da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. “A Política Nacional de Assistência Farmacêutica já tem dez anos e ainda não é plenamente colocada em prática”, comentou.

Na reunião, foi distribuído um documento elaborado pelo próprio Francisco Batista Júnior e pela conselheira suplente e representante do CFF no Conselho Nacional de Saúde, Lorena Baía, com orientações aos representantes dos conselhos regionais sobre a importância da participação das lideranças nas conferências locais, municipais e estaduais de saúde. O objetivo é garantir o maior número possível de delegados farmacêuticos em cada etapa, para que a categoria seja bem representada na conferência nacional.

No documento, foram elencadas as propostas de interesse da Farmácia, para serem defendidas nos eventos-base, propostas estas comuns a todos os trabalhadores da área da Saúde. Entre estas estão a criação de uma carreira única de Estado para todos os trabalhadores da saúde; a garantia do concurso público como meio de acesso dos trabalhadores da saúde ao SUS e a inserção da Assistência Farmacêutica em todos os níveis de atenção à saúde.

Antes da palestra de Francisco Batista Júnior, a presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF), Silvana Nair Leite, fez um balanço das oficinas estaduais de avaliação dos 10 anos de Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF). Os eventos, já realizados em 15 estados, com participação de 2,2 mil pessoas, foram promovidos nos últimos três meses, pelo CNS, em parceria com a ENF e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), com o apoio do CFF.

“Os debates serão retomados esse ano, com o propósito de construir propostas a serem encaminhadas às conferências municipais e estaduais de saúde”, explica Silvana Nair Leite, que é vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF-SC) e integrante do Grupo de Trabalho sobre Saúde Pública do CFF.

O presidente do CFF, Walter Jorge João, lembrou que o Conselho tem a inserção do farmacêutico no SUS como uma de suas prioridades. Walter Jorge João conclamou os presidentes e demais diretores dos conselhos regionais a se envolverem no processo de construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde, buscando uma efetiva participação da categoria nas etapas locais, municipais e estaduais.

“O controle social é uma ferramenta de participação da sociedade na gestão do SUS e as conferências são espaços privilegiados de debate e deliberações acerca do que a profissão entende como pontos essenciais para implementação no setor público. Não podemos perder estas oportunidades.” Walter Jorge João pede aos farmacêuticos que fiquem atentos ao calendário das conferências de saúde, que ocorrerão entre 9 de abril a 15 de julho (municipais) e de 16 de julho a 30 de setembro (estaduais). A Conferência Nacional será em dezembro.