A importância dos farmacêuticos para a saúde da população brasileira foi reconhecida pelo plenário do Senado. Por unanimidade, foi aprovado ontem (16.07), em Brasília, o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD nº) 41/93 que classifica a farmácia como unidade de assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva. A votação é histórica para a categoria pois, o Projeto de Lei nº 4.385/94, da ex-senadora Marluce Pinto, que deu origem ao SCD, esteve em tramitação por quase 20 anos, 17 dos quais, na Câmara dos Deputados.
Para o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, a luta continua, agora, pela sanção da Presidente Dilma Rousseff. “A nova legislação é, sim, um ganho para os farmacêuticos que serão mais valorizados e reconhecidos, mas o grande ganho será para a população brasileira que, em pouco tempo, perceberá a melhoria na qualidade dos serviços prestados nos estabelecimentos farmacêuticos”, comentou Walter Jorge João.
A presidente do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), Rosa de Lourdes Mariz, comemorou mais essa vitória para a categoria: “Mais um grande passo foi dado. Acontecimentos como esse elevam a categoria. Cada vez mais nós farmacêuticos estamos conseguindo nosso objetivo, que é o de sermos valorizados”, afirmou.
PROCESSO
O SCD nº 41/93 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ainda na manhã de hoje, de onde saiu para votação, em caráter de urgência, para apreciação do Plenário.
A senadora e farmacêutica Vanessa Grazziontin (PCdoB/AM) foi a relatora do SCD, na CAS, e destacou a importância da matéria para segurança da população brasileira. “A farmácia não é sapataria ou loja de roupas que têm como seu maior objetivo o consumo. A farmácia é um estabelecimento de saúde, um local onde o farmacêutico tem que estar para prestar o melhor atendimento. A farmácia é o último elo da cadeia de produção do medicamento e um país que não tem uma política séria de produção de medicamentos não pode ser considerado um país independente”, comentou a senadora.
Desde que foi aprovado, na Câmara dos Deputados, no dia 02 de julho, o SCD se tornou motivo para a mobilização de diretores do Conselho Federal e conselhos Regionais de Farmácia, de outras entidades farmacêuticas que integram o Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica e de toda a categoria. Este foi um dos pontos da pauta de luta do Fórum. “Temas como piso salarial e carga horária também constam da pauta que será discutida nos próximos meses. Unidos estamos, unidos permaneceremos”, completa Walter Jorge João, Presidente do CFF.
Para ler a íntegra do texto aprovado no Senado, clique aqui.
Texto adaptado do CFF
