Minhas palavras aos colegas farmacêuticos sergipanos vão ao encontro das orientações apresentadas pelo Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica.

O substitutivo do Deputado Ivan Valente ao Projeto de Lei (PL) nº 4.385/1994, da ex-senadora Marluce Pinto, infelizmente não entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados. O substitutivo define a farmácia como estabelecimento de saúde e torna obrigatória a presença permanente do farmacêutico nas farmácias e drogarias, como responsável técnico, durante todo o horário de funcionamento.

O Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica - composto pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Federação Interstadual dos Farmacêuticos (Feifar), Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF) e Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (Enefar) - defende a essência do substitutivo, mas está propondo que ele seja atualizado por meio de uma subemenda aglutinativa.

“O texto da proposta de subemenda é resultado de um estudo detalhado do Substitutivo do deputado Ivan Valente (apresentado em 1997) e, praticamente, atualiza e traz à realidade da saúde brasileira, em 2014, a proposta do legislador”, conforme sustenta o presidente do CFF, Dr. Walter da Silva Jorge João.

A matéria seria apreciada em plenário na quarta-feira, dia 14 de maio. Mas a pauta foi travada por medidas provisórias e a votação acabou não ocorrendo.

As entidades que integram o Fórum não vão desistir da luta em defesa da saúde pública brasileira e do direito de cada cidadão brasileiro em ter acesso aos serviços farmacêuticos.

Quero, neste espaço, deixar a cada farmacêutico ou estudante de Farmácia, de todo o País, que esteve presente em Brasília - segundo estimativa feita pela Polícia Militar, que acompanhou a caminhada e o ato em frente ao Congresso Nacional, cerca de 1,8 mil participaram da manifestação -  ou que conosco acompanhou, de longe, o meu sincero agradecimento. Foi, antes de tudo, uma honra participar dessa jornada histórica!

Nossa luta tem de ser contínua e permanente, companheiros! Unidos, somos muito mais fortes!

Um forte abraço a todos!

Aracaju, 19 de maio de 2014

Vanilda Oliveira Aguiar

Conselheira Federal pelo Estado de Sergipe