O substitutivo do Deputado Ivan Valente ao PL nº 4385/1994, da ex-senadora Marluce Pinto infelizmente não entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados. O substitutivo define a farmácia como estabelecimento de saúde e torna obrigatória a presença permanente do farmacêutico nas farmácias e drogarias, como responsável técnico, durante todo o horário de funcionamento.

O Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica-composto pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Federação Interstadual dos Farmacêuticos (Feifar), Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF) e Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (Enefar) - defende a essência do substitutivo, mas está propondo que ele seja atualizado por meio de uma subemenda aglutinativa.

“O texto da proposta de subemenda é resultado de um estudo detalhado do Substitutivo do deputado Ivan Valente (apresentado em 1997) e, praticamente, atualiza e traz à realidade da saúde brasileira, em 2014, a proposta do legislador”, explica Walter Jorge João, Presidente do CFF.

As entidades que integram o Fórum, em especial do CFF, não vão desistir da luta em defesa da saúde pública brasileira e do direito de cada cidadão brasileiro aos serviços farmacêuticos.

Meu sincero agradecimento a cada farmacêutico, a cada estudante de farmácia e a todos que se juntaram a nós nessa mobilização que tomou conta da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), nesse dia 14 de maio. A capital do País recebeu vários ônibus de diversos estados e cerca de 1.800 vozes em defesa da saúde pública. Que essa data fique marcada pela demonstração de força e união dos farmacêuticos brasileiros. Parabéns a todos pela mobilização.

Fonte: CFF