Palestrantes de destaque foram convidados para participar da Reunião nacional de luta pela valorização da profissão farmacêutica, que começou às 9 horas desta quarta-feira, dia 05 de fevereiro, e continua até amanhã, no Hotel San Marco, em Brasília. A primeira a falar foi a socióloga Maria Helena Machado. Pesquisadora titular da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, ela abordou o tema “Fenômeno da profissão: o desafio de ser uma profissão”.

Autora do livro “Profissões de saúde: uma abordagem sociológica”, Maria Helena Machado destacou os aspectos sociológicos da profissão. Durante sua fala, colocou como principal desafio para os profissionais e entidades representativas da categoria, a conquista do reconhecimento do farmacêutico como profissional essencial para a saúde. “Hoje o farmacêutico é reconhecido, mas não é tido como essencial. Uma mostra disso é número de profissionais nos postos de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS).”

Conforme Maria Helena Machado, os farmacêuticos ocupam o quinto lugar no ranking de categorias profissionais mais frequentes no SUS. “Em primeiro lugar vêm os médicos, em segundo, os enfermeiros, em terceiro, os cirurgões-dentistas e em quarto, os fisioterapeutas”, cita a pesquisadora. “Entre 1990 e 2000, os farmacêuticos estavam em terceira colocação.” Os cirurgiões-dentistas e fisioterapeutas ganharam terreno com o Brasil Sorridente, programa de saúde bucal do Governo Federal, e com a Estratégia de Saúde da Família.

Maria Helena Machado observa que essa classificação se torna ainda mais perversa porque há um enorme fosso entre os médicos e os enfermeiros, que vem em segundo lugar. “Ou seja, a distância entre o número de farmacêuticos e os primeiros colocados, que são os médicos, é maior ainda do que deveria ser.” A pesquisadora deixa claro que nada tem contra as demais profissões, mas defende que é necessária a ampliação do quadro de farmacêuticos para que eles sejam de fato, profissionais essenciais à saúde.

Na opinião de Maria Helena Machado é necessário, ainda, que as farmácias sejam classificadas por lei como estabelecimentos de saúde. “Hoje, pela legislação existente, as farmácias são estabelecimentos comerciais”, comenta a palestrante, citando a Lei nº 5991/73. “A alteração legal é importante para que haja mais controle, fiscalização e aproveitamento de mão de obra, mas principalmente para promover a mudança da visão que a população tem da farmácia. Ela precisa enxergar o estabelecimento farmacêutico como local onde ela pode obter atendimentos de saúde.”

A pesquisadora, que também é coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde e do ObservaRH-ENSP, da Rede de Observatórios de RH-MS/Opas, disse que o farmacêutico deve estar onde a população está. E assinalou que as formas de buscar isso devem ser pensadas pelas entidades, conjuntamente, e pela categoria. “Não tenham medo de enfrentar esse desafio no Congresso, no Ministério da Saúde e em todas as instâncias decisórias. A Farmácia é uma profissão milenar, fundamental à saúde.”

O segundo palestrante da manhã foi o coordenador de Atendimento Técnico e Sindical do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Airton Gustavo dos Santos. Ele discorreu sobre o tema “Redução da Jornada de Trabalho”. De acordo com Airton é importante que a categoria participe e tenha conhecimento das convenções coletivas. “ Como ainda não há previsão legal sobre um piso salarial, as convenções coletivas ganham cada dia mais força”, completou.

Também foi convidado para proferir palestra, o assessor parlamentar do CFF, Jenner Jalne de Morais, que acompanha a tramitação dos projetos de lei e mantém o Conselho informado da evolução de sua tramitação em tempo hábil para articulações. “Mais que acompanhar, é importante que as entidades representativas tenham uma atuação pró-ativa junto aos parlamentares em relação aos projetos de lei de interesse da categoria. Por isso, é importante que estas entidades aqui reunidas  se apoiem”.

Fonte: CFF