“O direito à saúde é um princípio fundamental que deve ser assegurado a todos. Mas, para muitos indígenas, esse direito ainda é uma promessa não cumprida.”
Com essa fala contundente, o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, abriu o I Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica na Saúde Indígena, que o CFF realiza hoje e amanhã, 26 e 27 de junho, em Brasília.
Durante esses dois dias serão discutidas propostas e soluções em defesa de uma assistência à saúde de qualidade para as comunidades indígenas do Brasil, com a ampla participação dos farmacêuticos. Do evento será retirada a Carta de Brasília, a ser apresentada às autoridades competentes.
Promovido pelo CFF, na sede do conselho, o evento reuniu em sua mesa de abertura, o coordenador geral de Gestão e Bens e Insumos da Secretaria da Saúde Indígena (Sesai), Pedro Peres, representando o secretário da pasta, Ricardo Weibe; o deputado federal Airton Faleiro, a representante da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Esther Tello Ferrer; e o representante do Conselho Indigenista Missionário, pajé Celso Xukuru-Kariri.
Pedro Peres lembrou em sua fala que o fórum ocorre em um momento especial. “Essa semana marca uma retomada do fortalecimento das Diretrizes da Assistência Farmacêutica na Saúde Indígena após um período de condensamento”, comentou, anunciando articulações pela reativação e atualização das portarias da assistência farmacêutica na Sesai.
Esther Ferrer destacou a importância dos farmacêuticos na assistência à saúde indígena de qualidade. “Na crise Ianomâmi, percebemos que a falta de acesso aos medicamentos causa um grande impacto. Os farmacêuticos podem não ser muitos, mas não são menos importantes”, observou.
O pajé Celso Xukuru-Kariri lembrou os 524 anos de luta das comunidades indígenas por seus territórios e também por saúde, educação e políticas públicas. “Somos os primeiros habitantes desse país”, disse, ressaltando o saber milenar de seu povo sobre a medicina tradicional e, também, a busca dos indígenas pelo conhecimento ensinado nas universidades. “Temos gente capaz no nosso povo, como os farmacêuticos que estão aqui hoje nos representando”, observou.
O deputado Airton Faleiro, vice-presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, destacou que escolheu estar ao lado dessas comunidades desde seu primeiro mandato. Ele lembrou que “o Brasil tem uma grande dívida com a saúde dos povos indígenas”, mas está buscando meios de resgatá-la, com iniciativas como a recente criação do Ministério dos Povos Indígenas.
Airton Faleiro colocou a sua comissão na Câmara e seu mandato à disposição. “Além das políticas públicas e programas existentes, é pelo Parlamento que passa o debate orçamentário e são aprovadas as emendas parlamentares. Embora 50% dos recursos dessas emendas tenham de ser obrigatoriamente destinados à Saúde, quase nada vai para a saúde indígena. Então é um espaço que a gente pode evoluir, avançar”.
O deputado concluiu seu discurso com um lindo depoimento como usuário dos serviços de saúde. “Se tem um momento em que nos sentimos seguros, chega alguém de branco para cuidar da nossa saúde. Vocês além da dedicação de se formar, tem de ter inspiração, convicção! Considero vocês como anjos, que cuidam da vida das pessoas”.
O I Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica na Saúde Indígena é um evento exclusivo para convidados. Essa é mais uma iniciativa do CFF na busca pela valorização dos farmacêuticos que atuam na área e também pelos direitos das comunidades originárias a uma assistência à saúde de qualidade. O conselho regulamentou as atribuições do farmacêutico na saúde indígena, tem buscado a interlocução contínua com os órgãos governamentais pela ampliação da inserção do farmacêutico nesse subsistema de saúde e, agora, promove o amplo debate com participação de todas partes envolvidas neste desafio, em busca de soluções.
Durante o Fórum serão debatidos temas como a interrelação da fitoterapia com as medicinas indígenas e saberes ancestrais e as atividades dos farmacêuticos na perspectiva do cuidado ampliado na saúde indígena. Parte do tempo será dedicada à discussão em grupo sobre estratégias de organização da Assistência Farmacêutica no Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS). Também serão apresentados relatos de experiências de farmacêuticos no DSEI Yanomami e em ações junto aos Povos Indígenas de Recente Contato (PIRCs).
Participam da comissão organizadora do evento os farmacêuticos Wellington Barros da Silva (UFS); Pedro Chaves da Silva Júnior, conselheiro federal de Farmácia suplente pelo estado do Pará, professor Marcos Valério Santos da Silva (UFPA); Artemizia da Silva Araújo Nukini, do DSEI Alto Rio Juruá SESAI/MS, Maximiliano Faria Brito; Miracy do Nascimento Silva, do DSEI Guamá-Tocantins/SESAI/MS e Reile Moreira de Amorim Firmato, do DSEI Minas Gerais e Espírito Santo/ SESAI/MS.