O Ministério da Saúde aprovou um acréscimo de R$ 312,9 milhões destinados ao financiamento da assistência farmacêutica básica nos municípios. Esse montante representa um aumento de 25% em relação ao orçamento planejado para essa ação em 2023. Com esse novo aporte, o investimento federal para a aquisição descentralizada de medicamentos e insumos da atenção básica atingirá a marca de R$ 1,5 bilhão. A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada na quinta-feira (14).

Os recursos serão direcionados para a aquisição de 317 medicamentos listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, juntamente com 15 insumos. Isso permitirá o fornecimento de medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas de saúde atendidos na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa medida tem como objetivo aprimorar a qualidade de vida dos beneficiários do SUS, reduzir disparidades no acesso a medicamentos, assegurar a continuidade dos tratamentos e aumentar a eficácia da Atenção Primária à Saúde.

Carlos Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, destacou: "Houve um consenso para aumentar em 25% o financiamento do componente da assistência farmacêutica básica, que é fundamental na atenção primária". Ele ressaltou que essa decisão está alinhada a uma abordagem que visa transformar a assistência farmacêutica em mais do que simplesmente distribuição de medicamentos, tornando-a parte integrante do cuidado, incentivando o uso apropriado dos medicamentos e evitando tratamentos desnecessários.

Segundo Marco Pereira, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, o aumento não só amplia o acesso da população aos medicamentos essenciais na atenção primária à saúde nos municípios e no Distrito Federal, mas também fortalece a política com enfoque na promoção, eficácia e uso racional de medicamentos.