Como utilizar a internet para ter acesso a medicamentos e outros produtos para a saúde com segurança? Na quinta-feira, 3/02, a enfermeira Edmara Silva de Abreu, de 42 anos, morreu após rejeição de transplante de fígado realizado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). A cirurgia a última tentativa de tratamento de uma hepatite tóxica fulminante após consumo de cápsulas de “chá emagrecedor”, segundo noticiou o portal UOL. O produto havia sido adquirido pela internet.

Diante do episódio, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio de seu Grupo de Trabalho sobre Vigilância Sanitária, reitera algumas dicas importantes para minimizar riscos ao paciente/consumidor na aquisição de medicamentos (fitoterápicos, alopáticos ou manipulados), alimentos funcionais, como suplementos proteicos, e outros produtos para a saúde pela internet. “Uma delas é que é preciso ficar atento a regularidade desses produtos”, comenta a integrante do grupo e conselheira federal de Farmácia pelo estado de Santa Catarina, farmacêutica Hortência Tierling.

No caso dos produtos com a marca "50 Ervas Emagrecedor", segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), eles estão proibidos no Brasil desde 2020, por não estarem regularizados como medicamentos. Isso, porque contêm substâncias que não são autorizados para o uso em alimentos. São espécies vegetais que têm autorização para uso somente em medicamentos, como fitoterápicos.

Há duas resoluções do órgão que proíbem a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto, além de determinarem sua apreensão e inutilização. A primeira, relativa à produção pela empresa Pró-Ervas, data de 2020. Já a segunda é de 2021, referente à mercadoria da Natuviva. O comércio de mercadoria com propriedades terapêuticas não autorizadas é atividade clandestina. Apesar disso, produtos similares ao que foi usado pela enfermeira, inclusive utilizando o mesmo nome, continuam a venda mesmo em grandes sites!

FIQUE ATENTO ÀS DICAS DO GT DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO CFF!

Nunca utilize qualquer medicamento ou produto para a saúde, mesmo um produto “natural”, sem indicação de um profissional da saúde e o acompanhamento do farmacêutico.

Mesmo um medicamento “natural” pode provocar reações indesejadas, algumas delas graves, se for utilizado sem indicação, de forma errada ou combinado com outras substâncias naturais, alimentos e medicamentos.

O produto utilizado pela enfermeira tinha várias substâncias hepatotóxicas, e essa combinação, em concentrações que não se sabe quais, pode ter determinado o aparecimento da hepatite fulminante.

Um exemplo de situação em que o uso inadequado de um produto pode resultar em dano é o da ingestão de confrei. A substância é excelente como cicatrizante (uso tópico), mas pode provocar lesões no fígado se for utilizado como chá.

Verifique se o medicamento ou produto que vai utilizar tem registro na Anvisa.

Todo produto regular passa pelo crivo sanitário e tem um número de registro cadastrado no rótulo. Isso previsto na Lei Federal nº 6360/1976. Esse número pode ser checado no site da agência, que também permite fazer a busca do registro utilizando o nome do produto. 

Atenção! Neste link estão disponíveis inclusive consulta de produtos irregulares. Buscando por 50 ervas emagrecedor é possível encontrar o registro de proibição desses produtos. Clique aqui e acesse.

Verifique se a empresa fabricante tem AFE e alvará sanitário

Também de acordo com a Lei Federal nº 6360/1976, a empresa fabricante de medicamento ou produto para a saúde deve possuir AFE (autorização de funcionamento), na Anvisa, e alvará sanitário emitido pela Visa estadual e ou local, de onde se encontra seu parque fabril.

Adquira medicamentos e produtos para a saúde (como autotestes) apenas em sites de farmácias regulares.

Isso vale para medicamentos fitoterápicos, alopáticos ou manipulados. Farmácias regulares que vendem medicamentos e produtos para a saúde pela internet possuem loja física e farmacêutico responsável técnico presente durante todo o tempo de funcionamento da loja física.

Fonte: Comunicação do CFF com informações do GT de Vigilância Sanitária