O presidente do CRF/SE, Marcos Rios explica que o Conselho adotou como medida protetiva a fiscalização de cunho orientativo nas farmácias para avaliar a adoção de medidas de precaução frente à pandemia pela COVID-19. “Um dos parâmetros avaliados é a disponibilização de equipamentos de proteção individual para os farmacêuticos e demais profissionais da equipe com o objetivo de preservar a saúde destes. Esta medida será mantida enquanto durar a situação de emergência em saúde imposta pela pandemia”, adianta.
Desde o dia 23 de abril, a fiscalização está sendo realizada também nos estabelecimentos hospitalares avaliando as condições de trabalho aos quais os farmacêuticos estão submetidos neste período de pandemia. O Conselho também se faz presente no interior e já realizou a fiscalização nos municípios de Itabaiana e Estância. As visitas vão continuar para assegurar que as farmácias de rede, farmácias independentes e serviços hospitalares cumpram as medidas de proteção aos farmacêuticos e demais funcionários como preconiza a Nota Técnica Conjunta Nº 02/2020 - PGT/CODEMAT/CONAP do Ministério Público do Trabalho.
No momento da visita de fiscalização, caso seja encontrado algum farmacêutico em situação de vulnerabilidade, sem uso de EPI’s fornecidos pelo empregador, o CRF/SE faz a entrega de um kit de proteção, contendo 10 máscaras descartáveis, 1 frasco de álcool em gel 70% e 1 caixa de luva de procedimentos. Este fornecimento está de acordo com o disposto na resolução do CFF nº 684/2020.
Num total de vinte dias, o Conselho de Farmácia já contabiliza cerca de 130 fiscalizações orientativas. Segundo Marcos Rios, a grande expectativa é que o Governador sancione o quanto antes o decreto que obriga a adoção de medidas de precaução, por parte dos estabelecimentos, para salvaguardar a saúde dos farmacêuticos e demais colaboradores que estão na linha de frente contra a pandemia. “Nosso objetivo é que as medidas emergenciais sejam tomadas através do Decreto de prevenção a disseminação da Covid-19 nas farmácias do Estado, uma vez que Sergipe já se encontra no estágio de transmissão comunitária e as farmácias precisam funcionar em caráter contínuo”.
