O Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE) deu início às atividades do setor de fiscalização sob uma nova ferramenta, ainda em 2019, em cumprimento à Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) nº 648/2017, que regulamenta a fiscalização dos CRFs. “Dentre as vantagens estão a sustentabilidade, por conta da redução do uso de papel e a agilidade no processo, porque todas as informações ficam na mão do fiscal, literalmente”, explica a tesoureira do CRF/SE, Larissa Feitosa, que ressalta também a viabilidade de informações adicionais e de uma fiscalização mais qualificada em menos tempo.

Com a Fiscalização Eletrônica Móvel (FEM) os termos de inspeção deixam de ser impressos e a utilização do tablet torna-se funcional à medida em que transforma-se em instrumento dinâmico para a atividade de fiscalização, como aponta Antônio Vital, fiscal do CRF/SE. “A FEM está me auxiliando em relação às informações do estabelecimento e também do profissional farmacêutico. Além disso, agora tenho a vantagem de não precisar separar a produção do dia, basta apenas filtrar a localidade da rota a ser fiscalizada e o estabelecimento”, afirma Vital. 

Ferramenta integrativa

Somente com a aquisição do Sagicon (Sistema de Apoio a Gestões Informatizadas de Conselho), durante a gestão de 2019, foi possível aperfeiçoar e atualizar os serviços de fiscalização.  A ferramenta FEM otimiza a atuação do fiscal e garante melhores condições para o trabalho. Também é uma forma sustentável, que permite o monitoramento das atividades de fiscalização por dispositivos eletrônicos em tempo real, devido a sua integração ao sistema, o que facilita o acesso a documentos e dados. 

Larissa Feitosa reforça a importância da ferramenta para a praticidade nos processos. “Uma vez que começamos a instituir a FEM, não retornaremos mais ao recurso de papel. O próximo fiscal que será convocado em breve também utilizará a ferramenta”, afirma a tesoureira. 

Atualmente todo o setor de fiscalização do CRF/SE trabalha baseado no sistema da FEM. A agilidade dos processos acontece, sobretudo, pela atualização imediata dos dados. Uma vez que os dados não precisam ser manualmente computados em sistemas ou em tabelas.

E qual o benefício direto para o estabelecimento autuado? 

A ferramenta também permite que o profissional ou o proprietário do estabelecimento de saúde autuado possa acessar o CRF Em Casa, e verificar o status, no máximo em 48h, da fiscalização. Dessa forma, buscando demais informações no sistema sobre o termo de intimação ou o auto de infração.