Publicado: 01/10/2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 15/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16/2023
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 15/2023, referente a prestação de serviços de seguro predial, para cobertura da sede do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe, conforme condições estabelecidas no termo de referência da contratação do processo administrativo n° 16/2023, bem como do orçamento de renovação acostado aos autos.
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
CNPJ: 61.198.164/0001-60.
VALOR GLOBAL: R$ 637,11 (seiscentos e trinta e sete reais e onze centavos).
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 – Seguros em Geral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93.
PARECER JURÍDICO: Nº 48/2025 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
VIGÊNCIA: 15/09/2025 A 15/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2025.