Publicado: 07/04/2025

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIMENTO N° 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2023

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ofertar produtos e serviços com descontos aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), objetivando a operacionalização do Clube de Benefícios.

CONTRATADA:INSTITUTO DE CURSOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME.

CNPJ: 13.135.758/0001-89.

VALOR GLOBAL ESTIMADO/ DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Não há necessidade de indicação de recursos orçamentários e financeiros para a avença objeto deste Termo de credenciamento, visto que não haverá qualquer transferência ou repasse de recursos por parte do CRF/SE às empresas credenciadas, considerando-se que o pagamento será de responsabilidade exclusiva do beneficiário, sem qualquer responsabilidade do CRF/SE quanto ao adimplemento de tais valores.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

PARECER JURÍDICO: Nº 69/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.

DATA DE ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO CRF/SE.