O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Sergipe (Sindifarma-SE) é uma das instituições responsáveis por zelar pelo exercício da profissão farmacêutica no estado e por defender a categoria. Portanto, convidamos para uma entrevista o farmacêutico Dalmare Anderson Bezerra de Oliveira Sá, atual presidente do Sindifarma-SE, com o objetivo de falar um pouco sobre a atuação desse importante órgão.
Vale lembrar que na segunda-feira, 13 de agosto, o Sindifarma-SE realizará Assembleia Geral da categoria e, portanto, convoca todos os farmacêuticos do estado de Sergipe. A Assembleia acontecerá no auditório da sede do CRF/SE (Av. Beira Mar, 352, Treze de Julho), às 17h30 (primeira chamada) e 18h (segunda chamada). Entre as pautas, está a Convenção Coletiva de Farmácias e Drogarias 2018-2019 (Contraproposta SICOFASE).
CRF/SE - Quando o Sindifarma-SE foi criado? Você poderia falar um pouquinho sobre a história da luta dessa instituição aqui no estado?
Dalmare Anderson - O Sindifarma-SE existe desde 6 de julho de 1993, mas ele foi refundado em 27 de maio de 98. Nós tivemos diversos farmacêuticos que passaram pelo Sindifarma, tais como: Dagmar, Antônio de Pádua, Marcos Guilherme, Cristiane Oliveira, Cristiane Trindade, Divaldo Lyra, Daniela Oliveira, e que foram criando um sindicato representativo e forte em nosso estado. Mas destes 20 anos desde a refundação, a presidente anterior, Fátima Aragão, é a grande responsável pelas maiores conquistas do sindicato, como sua carta sindical e os anos seguidos de convenções coletivos para o setor de farmácia e drogaria, que constituem um piso farmacêutico que figura entre os maiores do país. Além disso, somos vanguardistas em algumas cláusulas, como a insalubridade em cima do salário base, gratificação de 40% para gerências em convenção coletiva, retirada de banco de horas e o adicional de atenção farmacêutica. E claro o aumento de salário com ganho real, sempre acima da inflação, não permitindo que nosso salário sofra defasagem e seja corroído.
No setor público, avalio que a maior conquista foi a greve em 2016 em Aracaju, onde o sindicato conseguiu inibir a dispensação de medicamentos psicotrópicos sem a presença do farmacêutico. Isso fez com que esta prática, que sabemos ser proibida por lei, parasse de ocorrer e hoje estamos alcançando a meta de 1 farmacêutico em cada unidade de saúde em nossa capital. Representa um grande avanço para o setor público, já foram 42 farmacêuticos chamados no último processo seletivo da saúde de Aracaju.
CRF/SE - Quais são o papel e as atribuições dos sindicatos de uma forma geral e, claro, mais especificamente do Sindifarma-SE?
DA- O Papel do sindicato é representar e proteger a categoria frente ao mundo do trabalho. Desta forma é o sindicato e seus dirigentes que negociam melhorias e barram retrocessos para os farmacêuticos em seus locais de trabalho seja no setor público ou privado. Seja fiscalizando os locais de trabalho, indo ao ministério público do trabalho e a justiça do trabalho: denunciar acúmulo de funções, assédio moral sofrido pelos farmacêuticos ou outras irregularidades, como o descumprimento das cláusulas das convenções coletivas.
O Sindifarma negocia salários, orienta o farmacêutico quanto aos seus direitos, e representa a categoria farmacêutica para a sociedade. Temos ainda muitos desafios a serem superados, queremos novas convenções coletivas com outros setores, como por exemplo o setor hospitalar, que teve um grande crescimento de números de farmacêuticos nos últimos anos, mas a luta é dura e o Sindicato de Clínicas e Hospitais se nega a sentar com nosso sindicato para fecharmos uma convenção coletiva.
CRF/SE - Qual é a importância de os farmacêuticos se filiarem ao Sindifarma-SE?
DA - A importância é fortalecer e ajudar a manutenção deste representante dos farmacêuticos. Sem o Sindifarma-SE, não teremos quem negocie, por exemplo, a convenção coletiva de farmácias e drogarias que é referência de piso salarial para todo o estado de Sergipe. Será cada um por si, negociando melhorias salariais e condições dignas de trabalho, numa condição clara de hipossuficiência, ou seja trabalhador negociando com patrão, temos clareza de quem sai perdendo nestes casos.
CRF/SE - De que forma ocorrem as contribuições sindicais?
DA- Por estatuto nós temos 3 tipos de contribuições sindicais:
1- A Contribuição sindical, que é o imposto sindical referente a um dia de trabalho, que é descontada no mês de março. Esta é a contribuição que foi afetada pela contra reforma trabalhista.
2- A contribuição assistencial/negocial, esta é 1% do salário mensal do farmacêutico (que pode ser por desconto direto em folha ou boleto solicitado ao Sindifarma), e para o nosso sindicato todo o farmacêutico que paga esta contribuição é considerado filiado e tem direito aos benefícios que o nosso sindicato oferece, como orientação jurídica e as parcerias que o Sindifarma tem junto a outras instituições.
3- Contribuição filiativa, esta é destina a farmacêuticos residentes, mestrandos, doutorandos, que compreendam a importância de ser filiado ao Sindifarma, mas não possuem um salário fixo para ser descontado a contribuição assistencial de 1%. Esta contribuição tem um valor fixo anual que é firmado em assembleia para tal fim.
CRF/SE - E o farmacêutico que quiser se filiar, como deve proceder?
DA- Basta preencher a ficha de filiação e enviar para o e-mail sindifarma.se@gmail.com. Também estamos deixando a ficha no CRF-SE, e, quem quiser, pode ir nos visitar na nossa nova sede que fica na Rua Pacatuba, nº 254 – Edf. Paulo Figueiredo, 12º andar Sala 1209.
CRF-SE - Existe algum canal através do qual os farmacêuticos possam entrar em contato mais diretamente com o Sindifarma?
DA- Temos o nosso e-mail acima, bem como pode entrar em contato conosco pelo Instagram (@sindifarma.se), Facebook ou ligar para nossa sede, que funciona todos os dias pela manhã, no telefone (79)3214-1599.
CRF/SE - Algo mais que queira acrescentar?
DA- O Sindifarma tem uma longa história de defesa dos farmacêuticos no estado, estamos enfrentando neste momento problemas estruturantes no país, como desemprego crescente e uma oferta de sub-empregos sendo gerada. Para superar isto apenas um sindicato forte conseguirá sobreviver e auxiliar a toda a categoria na luta pelas condições de trabalho, desta forma, temos cerca de um ano para lutar pelo fortalecimento do Sindifarma, através de filiação e contribuições dos farmacêuticos. Não temos dúvida que, caso não superemos a crise, não nos restará mais adiante outra escolha se não fechar nossa sede e diminuir cada vez mais o que ofertamos aos farmacêuticos e farmacêuticas.
Temos esperança de que logo poderemos reconstruir relações sindicais saudáveis, onde as garantias e direitos dos trabalhadores novamente voltem a existir e o sindicalismo volte a se fortalecer. Não queremos retroceder nas conquistas alcançadas para os farmacêuticos em nosso estado, já avançamos muito e não queremos nenhum direito a menos.
Juntos seremos mais fortes, por isso convoco todos os farmacêuticos e farmacêuticas a não ficarem sozinhos no mundo do trabalho, mas a se filiarem, a virarem sócios. Como fala a campanha de filiação da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR): “Não fique só, fique sócio.”