Os gastos com medicamentos fornecidos pelo Sistema Unico de Saúde (SUS) mediante ação judicial cresceram mais de 1.000% em sete anos, chegando a R$1,1 bilhão em 2015. É o que aponta estudo feito pelo Instituto de Estudos Econômicos (Inesc). Neste cenário, é cada vez mais constante a presença dos farmacêuticos no Sistema de Justiça, auxiliando juízes nas decisões em processos. Onde ocorre, a cooperação técnica por farmacêuticos tem contribuído para frear esse crescimento e até reduzir o número de ações. Para fomentar a discussão de estratégias de atuação na área, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) realiza nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília, o I Encontro de farmacêuticos que atuam na judicialização da saúde.
O evento ocorrerá durante o XI Congresso Brasileiro de Farmácia Hospitalar, em Brasília. A palestra magna, às 17 horas do dia 16, será proferida pelo juiz federal Clenio Schulze, que foi juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça até 2014. Ele falará sobre o tema “A judicialização da saúde no Brasil: Diagnóstico, propostas e ações”. No dia 17, as atividades começam às 9 da manhã e continuam até 17h20. O período vespertino será dedicado a uma mesa redonda sobre “Práticas, rotina e ações dos farmacêuticos nos processos de judicialização e qualificação das demandas judiciais”. A moderadora será a coordenadora do Grupo de Trabalho de Farmacêuticos no Sistema de Justiça do CFF (GTFSJ), Rossana Spiguel.
O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, lembra que 70% das demandas judiciais em saúde são por medicamentos. “O farmacêutico é o único profissional habilitado a orientar decisões que envolvem esse insumo, reduzindo os impactos ao orçamento público.” O presidente do conselho defende ainda a ampliação da presença do farmacêutico no SUS, como forma de garantir o planejamento das compras, a logística adequada e a correta dispensação de medicamentos. “Assim, também contribuímos para evitar a judicialização.”
Veja a programação
Dia 16/06 das 16 às 17:20h
Palestra Magna “A judicialização da saúde no Brasil: Diagnóstico, propostas e ações”
Palestrante: Juiz Federal – CNJ Clenio Schulze
2º. Dia 17/06 das 09 às 17:20
09h - Abertura
Mesa: Representante do CFF, Representante da SBRAFH e Representante do sistema de justiça (Clenio Schulze)
09:30 às 12:20
Mesa: “A imprescindível participação dos farmacêuticos nos processos de desjudicialização e qualificação da justiça”
Moderador: Martin Schulze – desembargador do TJ/RS
Debatedores:
• Juíza de Direito da 2ª. Vara da fazenda – Coordenadora do CEMAS/TO Milene de Carvalho Henrique
• Farmacêutica da CONITEC – Departamento de gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde DGITS/SCTIE/MS Sarah Nascimento Silva
• Defensor Público Geral do DF - Presidente do CONDEGE Ricardo Batista Sousa
Intervalo para almoço 12 às 14h
14 às 17:20
Mesa: “Práticas, rotina e ações dos farmacêuticos nos processos de judicialização e qualificação das demandas judiciais”
Moderadora: Rossana Spiguel
Debatedores:
• Farmacêutico assessor – Chefe tecnico da Subsecretaria jurídica da SES/RJ Flavio Badaró
• Farmacêutica coordenadora da Assistência Farmacêutica do município de Santa Rosa/RS –– Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica/FUMSSAR Vanessa Boeira Flores
• Farmacêutico do Centro de Informações sobre medicamentos do RS – Defensoria Pública do Estado/RS Alexandre Sartori
• Farmacêutica Hospitalar – Instituto Nacional do Câncer INCA/MS – Chefe do serviço da central de abastecimento e membro da comissão de farmácia e terapêutica Dra. Elaine Lazzaroni Moraes
Fonte: Comunicação do CFF