Na tarde desta terça-feira, 08, o Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE) realizou uma reunião aberta aos farmacêuticos com o intuito de esclarecer sobre as decisões tomadas a respeito dos recentes processos judiciais promovidos pelo Sicofase e ABCFarma.
A reunião, que aconteceu no Centro de Convenções de Sergipe (CIC) e contou com participação ativa da categoria, foi conduzida pelo Assessor Jurídico do CRF/SE, Cristiano Barreto. À frente do processo, ele tratou de acalmar os farmacêuticos ao desmentir rumores e especulações criados sobre o tema, esclarecendo o verdadeiro teor das ações e seus efeitos para a categoria.
A ação do Sicofase baseia-se no argumento de que o Estado de Sergipe não possui número suficiente de farmacêuticos para ocupar todos os postos de trabalho em horário adequado, impossibilitando que os estabelecimentos comerciais tenham assistência farmacêutica plena, nos termos da legislação em vigor. O CRF/SE não reconhece e nem aprova tal estatística, mas apesar disso, a Justiça sergipana, optou por permitir que as farmácias e drogarias associadas ao Sicofase funcionem sem farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.
O advogado do CRF/SE pontuou que o processo será reanalisado pelo Tribunal Regional Federal através de recursos interpostos e que aguarda uma alteração breve desse cenário.
Já a ABCFarma conseguiu recentemente uma liminar com efeito para todo o Brasil que desobriga farmácias e drogarias a ela associadas de possuírem a Certidão de Regularidade Técnica para o funcionamento do estabelecimento. A Justiça entendeu que os Conselhos de Farmácias só poderiam exigir das empresas que pedissem uma certidão de regularidade dos seus farmacêuticos responsáveis se houvesse uma lei nesse sentido, para que taxas pudessem ser cobradas. Entretanto, a decisão não impede que os Conselhos de Farmácia mantenham a emissão do documento.
Tais processos, ao limitarem a atuação dos Conselhos, fragilizam e desvalorizam a profissão. Na intenção de reverter esse quadro tanto o CFF quantos os Conselhos Regionais - e com Sergipe não é diferente – tratam de entrar com recursos para reverter essas decisões.
“Diante desses processos, o CRF/SE, como já vem fazendo, se conduzirá da forma processual mais aplicada possível. Adotaremos todas as medidas jurídicas a fim de reestabelecer a ordem no tocante à categoria farmacêutica. Já ingressamos com os recursos junto ao Tribunal Regional Federal e estaremos aguardando um pronunciamento favorável”, concluiu Cristiano Barreto.
RESULTADO DA REUNIÃO
Após o pronunciamento do assessor jurídico, os farmacêuticos tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o tema numa rodada de perguntas abertas e diretas, prontamente respondidas pelos membros do Conselho. A farmacêutica, Luana Paixão, presente na reunião aprovou a iniciativa do CRF/SE em reunir a classe para prestar os esclarecimentos. Para ela, é importante que o maior número possível de profissionais tenha consciência do que tem acontecido: “Temos que lutar juntos, porque um só ou dois (farmacêuticos), não vão resolver nada. Precisamos unir toda a categoria para lutar por nós mesmos”.
Outra farmacêutica que aprovou a iniciativa do CRF/SE foi Marcelly Rocha. “É sempre importante esclarecer as dúvidas de quem está buscando e também de quem não busca (esclarecer). O momento que estamos vivendo agora requer união. Precisamos mostrar à população porque a gente existe, qual é o nosso valor”, pontuou.
Os membros da diretoria também ficaram satisfeitos com o interesse apresentado pelos farmacêuticos que compareceram. O Diretor Tesoureiro, Francisco Aragão Feitosa, acredita que o CRF/SE cumpre bem o seu papel ao organizar esse tipo de evento. “O nosso objetivo era que os farmacêuticos soubessem realmente o que se passava. Acredito que alcançamos o que pretendíamos”, frisou.
Para a Presidente, Rosa de Lourdes Mariz, a participação dos farmacêuticos nessa reunião, dá indícios de que os farmacêuticos podem somar forças lutando pela mesma causa: “Esperamos que no dia 15, na mobilização que estamos apoiando, haja ainda mais gente, com o mesmo interesse e entusiasmo de hoje”.
VALORIZAÇÃO
Outro ponto abordado na reunião foi a mobilização que acontecerá no dia 15 de abril, na Praça Fausto Cardoso. Todos os farmacêuticos estão convidados para fazer parte do grupo que pretende somar forças a fim de resgatar a valorização da profissão.