O Conselho Federal de Farmácia (CFF) está à frente de um movimento do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) contra a intenção manifestada pelo governo de assumir a regulação das profissões da saúde, assunto que será discutido nos dias 3 e 4 de abril, em Pirenópolis. O recado foi transmitido na manhã desta quinta-feira, dia 26 de março, pelo presidente do CFF, Walter Jorge João, durante a abertura da 60ª Reunião Geral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, que se encerra amanhã, no Hotel Nacional, em Brasília. “Em Pirenópolis, na reunião do Fórum dos Conselhos Profissionais, retiraremos um posicionamento oficial contra o governo neste enfrentamento extremamente perigoso para todas as categorias profissionais da saúde.”
Walter Jorge João salientou que a principal arma contra essa ameaça é a unidade. Ele lembrou que um dos argumentos utilizados pelo governo para defender a desregulamentação das profissões e a transferência do papel dos Conselhos Profissionais da Saúde para o Ministério da Saúde é a existência de conflitos entre os profissionais inscritos e as entidades que os representam e das entidades entre si. “É legítimo que todos os profissionais exijam que suas entidades sejam bem administradas e com transparência. Também é natural que entre as profissões existam conflitos de interesses. Mas devemos buscar esse alinhamento internamente, evitando as discussões públicas, nas redes sociais inclusive, para não nos fragilizarmos nesse embate.”
Buscando esse fortalecimento institucional, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) tem procurado uma maior aproximação com os demais trabalhadores da saúde. Nos meses de fevereiro e março, o CFF recebeu os Conselhos Federais de Medicina (CFM) e Enfermagem (Cofen). Na reunião com os médicos, por exemplo, um dos pontos de pauta foi a instituição de um pacto, entre os dois conselhos, de discussão prévia de questões referentes às duas profissões com o objetivo de evitar a eventual judicialização. Outras questões, já judicializadas, podem ser revistas. “Nesta quinta-feira, dia 27 de março, em continuidade a este processo de integração entre as entidades, participarei de plenária do CFM, a convite de Roberto Luiz d’Ávila”, comentou Walter Jorge João.
Durante a 60ª Reunião Geral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, vários assuntos relativos ao exercício profissional nos Estados estarão em discussão. Entre os pontos de pauta estão, por exemplo, questões como a prescrição de medicamentos na rede básica de saúde e as decisões judiciais envolvendo técnicos de farmácia. Nesta terça-feira um dos temas abordados foi o Programa Nacional de Segurança do Paciente. A coordenadora geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Eliana Goldfarb Cyrino, proferiu palestra sobre os caminhos percorridos pelo Programa e seus desafios. “O maior objetivo do Programa é mostrar aos profissionais da saúde a importância de encarar o erro como aprendizado, por isso precisamos do apoio de farmacêuticos e de todos os profissionais da área para implementar seis protocolos que já estão prontos e dizem respeito à organização dos serviços”, disse.
Nesta quinta-feira, das 9 às 9h30, a desregulamentação profissional volta à pauta, em palestra da assessora da Presidência do CFF, Zilamar Costa Fernandes, que falará também sobre Residências Multiprofissionais da Saúde.
Valorização da profissão – No início da tarde, antes de dar continuidade à Reunião, o presidente do CFF pediu uma pausa para informar sobe o andamento dos trabalhos do Fórum Nacional pela Valorização da Profissão Farmacêutica e convocou à mesa os presidentes da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira, e da Federação Interestadual dos Farmacêuticos, Alexandre Correia dos Santos. Walter Jorge João anunciou que o Fórum está ativo e trabalhando para colocar em prática as deliberações da Reunião Nacional, realizada nos dias 5 e 6 de fevereiro
Fonte: CFF