A Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) participaram, na quarta-feira (11.09), em Brasília, de duas reuniões fundamentais para discutir, elaborar e preparar a implementação da Política Nacional do Diagnóstico Laboratorial (PNDL). O objetivo principal da PNDL é estabelecer diretrizes gerais para o diagnóstico laboratorial no país, incluindo análises clínicas, toxicológicas e ambientais. Além disso, a PNDL considera a importância da formação de profissionais especializados na área de análises clínicas.
A primeira reunião ocorreu pela manhã, na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, e contou com a presença da coordenadora da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS), Marília Santini de Oliveira, e de Lívia Ferreira de Castro, também da CGLAB/SVSA/MS. Para representar o CFF, esteve presente a vice-presidente, Lenira Costa, e a SBAC foi representada pela presidente, Maria Elizabeth de Menezes. O grupo também contou com a participação do Prof. Pedro Almeida da Silva e do Prof. Paulo Roberto Boff, colaboradores da SBAC. A proposta apresentada visa ampliar o acesso aos serviços, assegurar a qualidade e a eficiência dos exames e promover a integração dos serviços laboratoriais na atenção básica de saúde.
Na oportunidade, foram considerados os aspectos técnicos da PNDL, sendo o ponto central a importância da integração da PNDL entre os diferentes setores do Ministério da Saúde, bem como outras organizações envolvidas na gestão tripartite do SUS. Também foi enfatizada a necessidade de uma abordagem intersetorial para permitir a colaboração efetiva entre as diversas áreas da saúde, visando incorporar a PNDL à Política Nacional de Saúde. Dessa forma, a PNDL não apenas indicará diretrizes conceituais, padrões técnicos e operacionais para o diagnóstico laboratorial, mas também deve fortalecer a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer cuidados mais abrangentes e de alta qualidade, adaptando as estratégias às necessidades emergentes.
À tarde, a SBAC e o CFF participaram de outra reunião, desta vez na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com a participação de Rogério S. Lima e de Jaqueline de Oliveira, respectivamente, coordenador e consultora da OPAS. Neste encontro, foi levantada a possibilidade de como a PNDL pode ser alinhada com as diretrizes internacionais e as melhores práticas globais em diagnóstico laboratorial, integrada, evidentemente, às políticas públicas de saúde no Brasil. Observou-se que a PNDL é uma proposta inovadora, com potencial para ser disseminada, com o apoio da OPAS, para outros países da região das Américas.
A vice-presidente do CFF destacou a importância da interface entre a PNDL e a Política de Assistência Farmacêutica. "A dispensação adequada de medicamentos depende diretamente de diagnósticos laboratoriais precisos, já que a eficácia da terapêutica está intrinsecamente ligada à qualidade dos exames realizados", afirmou.
Maria Elizabeth de Menezes enfatizou como a PNDL pode contribuir para o avanço da prática laboratorial no país e a necessidade de uma política que garanta a capilaridade do SUS por meio dos pequenos laboratórios distribuídos em todo o território nacional, proporcionando maior precisão nos diagnósticos e garantindo acesso e segurança ao paciente.
As próximas etapas incluirão a análise das contribuições resultantes das reuniões e a integração das sugestões recebidas para a finalização e implementação da política. A expectativa é que a construção da PNDL integre diferentes atores, públicos e privados, da saúde do país, trazendo benefícios concretos para o sistema de saúde brasileiro, para os laboratórios de análises clínicas, tanto públicos quanto privados, e para a população em geral.