O Grupo Técnico dos Farmacêuticos no Sistema de Justiça do Conselho Federal de Farmácia (CFF) se reuniu, no dia 7 de agosto, em Brasília, com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lima. O encontro teve como objetivo o estabelecimento de parcerias institucionais e foi acompanhado pela vice-presidente do CFF, Lenira Costa. "O contato foi imprescindível para transmitir a preocupação do CFF com os farmacêuticos que atuam na ponta, além de estreitar diálogo com o Judiciário com foco nas pautas da saúde", afirmou.
O GT levantou os impactos da judicialização da saúde na atuação dos farmacêuticos do serviço público, colocando em pauta a racionalização e qualificação das demandas judiciais que alcançam as secretarias de saúde, unidades de abastecimento farmacêutico, coordenadorias de assistência farmacêutica e profissionais que lidam com o componente especializado da assistência farmacêutica (CEAF).
Flávio Badaró, um dos componentes do grupo do CFF e diretor do Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde no Rio de Janeiro, diz que outro ponto estratégico tratado na reunião foi o levantamento de dados do setor. "São muitas as estratégias que colocam não só o farmacêutico, como outros profissionais, nos setores que vão lidar com a judicialização da saúde. Como não há um levantamento oficial de quais e quantos são esses setores, qual o vínculo deles ou sua distribuição por categoria, o GT está empreendendo nesse sentido, em especial para saber o número de farmacêuticos envolvidos, tendo em vista que a maior parcela da judicialização no nosso país é de medicamentos e nós somos protagonistas nesse serviço", explica.
Para que esse levantamento seja realizado, o GT, em conjunto com a diretoria do CFF, decidiu buscar apoio institucional de três principais instituições: CNJ, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). "Com esses parceiros, poderemos aumentar a capilaridade dessa pesquisa, acentuar a possibilidade de chegada desse pedido de informações para secretários de saúde, diretores de unidades, defensorias, promotorias do Ministério Público e qualquer outra estrutura que seja criada nesse sentido para que tenhamos um número mais robusto de dados", explicou Badaró.
A coordenadora do GT, Júnia Célia Medeiros, também destacou a importância do Comitê Executivo Nacional do Fonajus, coordenado por Daiane Nogueira. "Ele atua como órgão de produção e execução de políticas públicas relativas à judicialização da saúde e vem desenvolvendo um trabalho de integração junto dos Comitês Estaduais de Saúde do CNJ, estabelecendo boas práticas ao judiciário".
Integram o GT dos Farmacêuticos no Sistema de Justiça:
Douglas Moraes da Costa;
Everton Borges;
Flávio Afonso Badaró;
Sarah Gomes Pitta Lopes;
Zelma Machado Padilha.