O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica que orienta as farmácias autorizadas a realizarem testes rápidos para triagem e encaminhamento no diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
A nota se baseia na recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - RDC 786/2023 - que define a inclusão das farmácias no grupo de Serviços Tipo 1.
Somente farmácias habilitadas poderão realizar esses testes, segundo a nota. Diferente dos estabelecimentos comuns, essas farmácias devem estar integradas à rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância.
Além disso, o documento destaca que o profissional responsável pelos testes, ou seja, o farmacêutico, deve orientar os usuários sobre os possíveis resultados e seu significado, além de esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.
O Ministério da Saúde já realiza a testagem rápida para HIV desde 2005 e, atualmente, também oferece autotestes. No Brasil, o tratamento das infecções e a distribuição de medicamentos são realizados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
"Não se pode eliminar nenhuma infecção ou doença sem conhecê-las. Portanto, é necessário ampliar a testagem para HIV, hepatites virais e outras ISTs no Brasil", afirma Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi). "Os testes realizados em farmácias são confiáveis, pois precisam ser aprovados pela Anvisa antes de serem disponibilizados", acrescenta o diretor.
Idade para a testagem
Conforme a normativa da Anvisa, crianças menores de 12 anos devem realizar a testagem e receber os resultados na presença dos pais ou responsáveis.
Para adolescentes entre 12 e 18 anos, após uma avaliação das condições de discernimento, o teste pode ser realizado conforme a vontade do usuário. Se o adolescente demonstrar estar em condições físicas, psíquicas e emocionais adequadas para receber o resultado, a testagem poderá ser realizada sem a presença dos responsáveis.
Opção para o usuário
Anteriormente, esses testes só eram realizados em laboratórios. A expansão para farmácias também contribui para os esforços de eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente como problemas de saúde pública até 2030.
Clique aqui e leia a Nota Técnica 169/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS.