As fortes chuvas que caíram nos últimos dias causaram as maiores enchentes no Rio Grande do Sul (RS), nos últimos 80 anos. Até a manhã de sexta-feira, 3/05, a Defesa Civil havia contabilizado 31 mortes, 71 desaparecidos e mais de 17 mil pessoas desalojadas de suas casas, em 235 municípios. Sensibilizados por esta tragédia que abalou o país, desde o início da crise ambiental, os farmacêuticos do estado têm procurado apoiar seus colegas e demais cidadãos atingidos pelas enchentes. As iniciativas têm o apoio do Conselho Federal de Farmácia (CFF).
O conselheiro federal de Farmácia pelo estado do RS, Roberto Canquerini, propôs e a Diretoria do CFF acatou que o conselho intervenha no sentido de sugerir medidas que facilitem o acesso aos medicamentos no estado durante a calamidade. Dois ofícios foram encaminhados ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“O primeiro solicita a flexibilização das regras de dispensação de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil no estado, medida crucial considerando que muitos desabrigados perderam seus medicamentos, documentos e prescrições médicas, e que diversos municípios estão com dificuldades financeiras e de logística para adquirir os medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica”, destaca o conselheiro.
O segundo ofício, endereçado à Anvisa, solicita que a agência avalie a necessidade imediata da ampliação do prazo de validade das prescrições de medicamentos sob controle especial e antimicrobianos para 60 e 30 dias respectivamente, para que se viabilize acesso aos medicamentos a usuários do RS. Essa concessão vai evitar a demanda por consultas médicas inviáveis de serem atendidas na sua completude neste atual momento de catástrofe climática. “Solicitamos urgência na flexibilização e nos colocamos à disposição para trabalharmos conjuntamente em projetos que contribuam para a garantia da AF em emergências climáticas e outros desastre”, acrescentou Roberto Canquerini.
CRF-RS
Na sede do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) foi montado um ponto de coleta para doações de alimentos não-perecíveis, materiais de limpeza e materiais de higiene. Tudo que está sendo arrecadado é direcionado pelo regional à Defesa Civil. Os doadores estão sendo orientados que também é possível ajudar com dinheiro, diretamente ao governo do estado do Rio Grande do Sul por meio do pix 92.958.800/0001-38 (CNPJ).
“Além disso, abrimos várias outras frentes de trabalho com o objetivo de apoiar o socorro às vítimas. Criamos um Comitê de Gestão de Crise formado por farmacêuticos de diferentes áreas de atuação. Esse grupo está coordenando as ações nos municípios mais afetados, com o apoio de mais de 200 colegas voluntários cadastrados para essa emergência”, comenta a presidente do conselho, Giovana Ranquetat Fernandes.
O trabalho que começou internamente, se expandiu. Nesta sexta-feira, durante reunião on-line articulada pela presidente do CRF-RS, foi criado um comitê que coordenará as ações em todo o Estado. Integrado por 28 órgãos e entidades da área da Saúde, incluindo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e a Associação das Farmácias Magistrais (Anfarmag), o Comitê Central de Entidades já identificou as ações prioritárias no momento.
Inicialmente será feito o diagnóstico e o monitoramento de unidades públicas e privadas afetadas pela enchente e a identificação de locais seguros para armazenamento dos medicamentos. “Também estão sendo estudadas estratégias para o reabastecimento das farmácias municipais”, explica Giovana Ranquetat.
“Tanto nossos conselheiros federal titular e suplente pelo RS, Roberto Canquerini e Leonel de Almeida, quanto o CRF-RS estão de parabéns pela pronta mobilização e protagonismo. Alertamos que a situação é muito grave e apelamos a todos que puderem, que deem a sua contribuição para auxiliar a população do Rio Grande do Sul a enfrentar essa emergência”, apelou o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João.
Fundo de Assistência
Aos farmacêuticos, o presidente do CFF lembra que os Conselhos de Farmácia mantêm o Fundo de Assistência, que auxilia os profissionais inscritos em situações emergenciais e, também, em enfermidades ou invalidez. O fundo foi instituído por meio da Lei n° 3.820/1960, estando previsto em seu artigo 27, incisos 1º e 2º.
Regulamento aprovado pelo Plenário do CFF traz os conceitos de inválido ou enfermo e de necessitado e estabelece os requisitos para que o farmacêutico possa fazer jus ao benefício. Os benefícios estão limitados à disponibilidade orçamentária e financeira do CRF, sendo que cada CRF destinará ao fundo, um quarto de sua renda líquida anual.