Nesta segunda-feira (21/2), a Anvisa publicou a autorização sanitária de mais três produtos medicinais à base de Cannabis. São os fitofármacos:
- Canabidiol Belcher 150 mg/mL,
- Canabidiol Aura Pharma 50 mg/mL
- Canabidiol Greencare 23,75 mg/mL.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), por meio da Resolução RE 527, de 17 de fevereiro de 2022.
Os produtos das empresas Belcher e Aura Pharma serão fabricados na Suíça e o produto da empresa Greencare será fabricado na Colômbia. Todos serão comercializados no Brasil sob a forma de solução nas concentrações indicadas e não mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC).
Com esta aprovação, estes produtos poderão ser importados e comercializados em farmácias e drogarias no Brasil. A dispensação do produto deverá ser feita pelo farmacêutico a partir da prescrição médica por meio de receita especial do tipo B (de cor azul).
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019 permite que produtos fabricados por empresas certificadas quanto às Boas Práticas de Fabricação (BPF), que foram totalmente avaliados em relação à sua qualidade e adequabilidade para uso humano, possam ser disponibilizados à população brasileira.
Confira a lista dos 14 produtos aprovados pela Anvisa nessa categoria, até o momento, conforme dispõe a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 327/2019. Destaca-se que, desses 14 produtos, cinco são à base de extratos de Cannabis sativa e nove do fitofármaco canabidiol:
- Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/mL; 50 mg/mL e 200 mg/mL);
- Canabidiol NuNature (17,18 mg/mL);
- Canabidiol NuNature (34,36 mg/mL);
- Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/mL);
- Canabidiol Verdemed (50 mg/mL);
- Extrato de Cannabis sativa Promediol (200 mg/mL);
- Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma (200 mg/mL);
- Canabidiol Verdemed (23,75 mg/mL);
- Extrato de Cannabis sativa Alafiamed (200 mg/mL);
- Extrato de Cannabis sativa Greencare (79,14 mg/mL);
- Extrato de Cannabis sativa Ease Labs (79,14 mg/mL);
- Canabidiol Belcher (150 mg/mL);
- Canabidiol Aura Pharma (50 mg/mL);
- Canabidiol Greencare (23,75 mg/mL).
Confira ainda o perguntas e respostas sobre autorização sanitária de produtos de Cannabis.
Fonte: Anvisa