Após denúncia do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE), a Vigilância Sanitária de Aracaju suspendeu temporariamente o funcionamento de uma farmácia localizada no bairro Coroa do Meio, em Aracaju. Além da falta de documentação exigida para o funcionamento, o estabelecimento apresentou outras irregularidades.
A farmácia não possui inscrição no CRF/SE, não apresentou a licença exigida pela Vigilância Sanitária e também não tinha farmacêutico registrado e trabalhando. Os fiscais do CRF/SE já haviam autuado a farmácia no último mês, solicitando que os proprietários providenciassem a certidão junto a instituição, mas até o momento isto não ocorreu.
O farmacêutico fiscal do CRF/SE, Antônio Vital Jr. informa que o estabelecimento ficará fechado até regularizar a situação. “Na fiscalização do mês passado o local foi autuado e a documentação foi encaminhada ao Conselho, que decidirá em plenária se haverá alguma punição”, explica.
Além de descumprir a exigência da documentação, o estabelecimento realizava alguns serviços farmacêuticos sem contar com a presença do profissional; não possuía estrutura adequada exigida pela VS para realizar estes serviços e comercializava medicamentos sujeitos ao controle com retenção de receita sem utilizar o sistema específico de comercialização. “A farmácia disponibilizava serviços restritos aos farmacêuticos, como aplicação de brincos, aferição de pressão, glicose e aplicação de injetáveis. E também não apresentava estrutura específica exigida pela vigilância para estes serviços”, diz Vital.
O presidente do CRF/SE, Marcos Rios, confirma que outros estabelecimentos que já sofreram atuação dos farmacêuticos fiscais e ainda não se adaptaram às leis irão receber a fiscalização com a parceria da Vigilância Sanitária de Aracaju. “Não podemos deixar locais funcionando irregularmente como farmácia. A sociedade e o farmacêutico estão correndo perigo e vamos autuar”, alerta.