Os exames e laudos periciais são fundamentais para o embasamento científico dos inquéritos policiais referentes às investigações que são conduzidas pela Polícia Civil de Sergipe. “Para tal, o Estado conta com o Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF), que integra a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp), órgão responsável pela realização de perícias de natureza criminal em Sergipe”, explica o farmacêutico e perito criminal, Carlos Eduardo Oliveira.
No Dia Internacional de Combate às Drogas, o Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE) ressalta a importância do profissional farmacêutico atuando como perito criminal. “O combate ao tráfico de drogas é um ato complexo que envolve diversos atores e ao IAPF cabe a realização de perícias das substâncias apreendidas. Ao analisar o material, o perito poderá enquadrá-lo ou não como droga. E a quantidade apreendida também poderá fazer uma grande diferença, já que a partir dela o juiz pode determinar a pena enquadrando a pessoa, que foi presa com aquela droga, como usuária ou traficante”, exemplifica o farmacêutico.
Carlos Eduardo Oliveira frisa que todo trabalho de perícia é pautado na lei, especificamente no Código de Processo Penal e na Lei n.11343, que institui o Sistema de Políticas Públicas sobre Drogas. “O IAPF é responsável pela produção de provas periciais, atendendo preceitos legais, agilizando assim o trabalho investigativo com credibilidade. Estas provas são obtidas por meios científicos e podem comprovar ou não a veracidade de um fato e, por consequência, a materialidade de um crime”, diz.
Demanda
De acordo com a Agência de Notícias de Sergipe (ASN), somente nos seis primeiros meses de 2020, o IAPF recebeu 1.800 solicitações de exames e laudos periciais relacionados aos entorpecentes. E o farmacêutico ressalta que além da atividade repressiva da polícia em combate as drogas, os números se dão devido ao processo de reestruturação do IAPF como um todo. “O Instituto conta hoje com vários laboratórios com equipe extremamente qualificada, materiais de última geração e está completamente alinhado a toda metodologia e técnica científica utilizada em laboratórios de todo Brasil”, enfatiza o especialista.
O Laboratório de Química Forense é o responsável pela perícia das substâncias químicas envolvida em crime, seja análise de drogas, de medicamentos (falsificados ou vendidos de forma ilegal), de bebidas (para constatar se as bebidas são falsificadas ou se existe algum tipo de adulterante), de combustíveis (para saber se existe adulteração), entre outros. O perito lembra que a pandemia trouxe a demanda da análise de álcool gel. “Através de nossa perícia, constatamos em alguns casos a venda de produtos sem as devidas especificações, sem atender aos critérios da Anvisa para serem comercializados. A perícia faz diferença, já que por uma análise visual não será possível constatar se a substância é ou não a que de fato o que diz no rótulo”, explica.
Do ponto de vista técnico, Carlos Eduardo ressalta que a maior preocupação do farmacêutico é garantir a qualidade e excelência do trabalho. “Tendo em vista que o laudo pericial, que nós produzirmos, vai ser utilizado para decidir a inocência ou não de alguém. Dessa forma é de extrema importância que o perito busque uma qualificação contínua e os procedimentos realizados por nós sejam aceitos por todo meio científico, inclusive no meio pericial”, finaliza.