Em sua missão de compreender as mudanças anunciadas pelo governo no modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no Brasil e de traçar estratégias para fortalecer a figura do farmacêutico como profissional da saúde estratégico nas equipes de saúde pública, representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF) foram recebidos na tarde dessa quinta-feira, dia 13 de fevereiro, no Ministério da Saúde. A audiência foi com o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, com o diretor de Saúde da Família, Otávio D’Ávila, e a coordenadora geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo, Olívia Medeiros.
Para o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, ficou claro o entendimento do secretário de Atenção Primária e da equipe dele quanto à importância do trabalho do farmacêutico para a qualificação da assistência à saúde na Atenção Primária. Erno Harzheim também reiterou o posicionamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (Conasems), de que o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) não está ameaçado de extinção com o novo modelo de financiamento proposto pelo órgão e pactuado na Comissão de Intergestores Tripartite.
Conforme explicaram o secretário e o seu diretor de Saúde da Família, para este ano, o Ministério da Saúde ampliou em R$ 3 bilhões o orçamento para a Atenção Primária, em comparação com o ano passado. E a verba destinada à aplicação em NASFs, está inserida nesse montante, ou seja, os recursos continuam sendo disponibilizados. “A diferença é que, agora, o município tem autonomia para manter os núcleos ou organizar outros arranjos de equipes multidisciplinares que melhor se adaptem à realidade de seu município”, comentou Erno Harzheim. A composição dessas equipes, assim como antes, continua sendo uma prerrogativa do gestor municipal.
Essa foi a segunda reunião do CFF para tratar sobre as mudanças no financiamento da Atenção Primária. Na segunda-feira, dia 10 de fevereiro, o CFF recebeu o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (Conasems), Elton da Silva Chaves. Com base nas informações colhidas nas duas reuniões, o CFF se posicionará sobre o tema. O CFF defende a assistência à saúde sob o cuidado da equipe multiprofissional, integrada pelo farmacêutico.
Os técnicos do CFF apresentaram ao secretário e à equipe dele, todos os documentos produzidos pelo conselho desde 2012 para fomentar a atuação clínica do farmacêutico, bem como os resultados do trabalho realizado para incrementar uma participação mais efetiva da categoria nas equipes de saúde pública. Uma dessas iniciativas foi o curso Cuidado Farmacêutico no SUS e em Farmácias Comunitárias, que contemplou mais de 3,2 mil farmacêuticos das cinco regiões do País. A expectativa do CFF é a de que a carteira de serviços farmacêuticos definida pelo CFF com base em evidências científicas seja incorporada pela Atenção Primária como forma de melhorar a assistência à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
À reunião do Ministério da Saúde, além de Walter da Silva Jorge João, participaram, pelo CFF, a conselheira federal de Farmácia pelo estado do Mato Grosso do Sul, Márcia Saldanha, que é coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde Pública, os farmacêuticos Sílvio Machado, membro do GT, e Wellington Barros, assessor ad hoc, e a assessora da Presidência, Josélia Frade.
Fonte: Comunicação do CFF