"O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia formam um sistema vivo, harmônico e que, unido, se torna, a cada dia, mais forte". Foi assim que o Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, comentou mais uma conquista do CFF e Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs): a atualização na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), publicada, no dia 31 de janeiro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Para Walter Jorge João, esta e outras conquistas são frutos de muito trabalho, perseverança, harmonia e união. "Desde o meu primeiro pronunciamento, como Presidente do CFF, tenho insistido em pregar a união da categoria. A atualização da CBO é uma conquista, e muitas outras virão. Estou certo de que podemos alcançar resultados concretos de fortalecimento da nossa profissão no contexto nacional, pois construímos, junto com os Conselhos Regionais, uma agenda positiva de trabalho, que expressa, de forma clara e objetiva, as reais necessidades dos farmacêuticos brasileiros", comentou.
OCUPAÇÕES - Até janeiro de 2013, de acordo com a CBO, a atuação do farmacêutico estava restrita à duas ocupações (farmacêutico e farmacêutico bioquímico). Com a atualização, o farmacêutico, agora, pode atuar nas seguintes ocupações: farmacêutico, farmacêutico analista clínico; farmacêutico de alimentos; farmacêutico em práticas integrativas e complementares; farmacêutico em saúde pública; farmacêutico industrial; farmacêutico toxicologista; e farmacêutico hospitalar e clínico. Entre estas oito ocupações, a CBO lista, ainda, mais de cem títulos sinônimos.
O Presidente do CFF, Walter Jorge João, comenta que ao contrário do que pode parecer uma ação meramente burocrática, a atualização da CBO, inserindo as ocupações para o farmacêutico, representa uma grande conquista para a profissão.
O dirigente explica que a CBO é o documento que reconhece e classifica as ocupações do mercado brasileiro, organizadas e descritas por famílias. Sua atualização e modernização se devem às mudanças ocorridas no cenário cultural, econômico e social do País, nos últimos anos, implicando alterações estruturais no mercado de trabalho.
"Esta classificação serve como base para a estruturação de carreiras e ocupação de vagas no setor público e no setor privado, e abre mais espaços de atuação para o farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS), em indústrias, no transporte de medicamentos, entre outras áreas. A CBO também tem relevância para a integração das políticas públicas dos Ministérios do Trabalho e Emprego e Ministério da Previdência Social", informa Jorge João.
Além da importância da CBO para os trabalhadores e categorias profissionais, a classificação da CBO serve como documento de referência para:
• Relação Anual de Informações Sociais - RAIS
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
• Seguro - Desemprego
• Preenchimento Carteira de Trabalho
• Qualificação Profissional
• Aprendizagem
• Intermediação de mão-de-obra
• Imigração
• Fiscalização do trabalho
• Ministério da Saúde - registros de: mortalidade profissional, incidência de doenças relacionadas à ocupação e RIPSA (Rede Interagencial de Informações para a Saúde)
• Imposto de Renda Pessoa Física
• Previdência Social - CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
• IBGE - Pesquisas: Censo, PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), PME (Pesquisa Mensal de Emprego).
Fonte: CFF