EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, material de limpeza, material de copa e material expediente timbrado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SERGIPE – CRF/SE
BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital.