EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 08/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11/2024
OBJETO: Contratação de serviços de capacitação, para inscrição de servidor no
6° Seminário Sergipano de Licitações e Contratos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATADA: ELAINE MARIA SILVA PEREIRA GRUPO NECAP. (FANTASIA: GRUPO NECAP).
CNPJ: 20.892.042/0001-91.
VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais).
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.011 – Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei n° 14.133/2021.
PARECER JURÍDICO: Nº 37/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.