Publicação - Termo de contrato n° 05.2024 (Projeto de mobiliário)


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto de mobiliário e design de interiores, incluindo apresentação 3D, memorial descritivo e planilha orçamentária, para atender as

necessidades do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATADA: ARTIUM LTDA.

CNPJ: 47.008.105/0001-50.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.100,00. (cinco mil e cem reais)..

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022-Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

PARECER JURÍDICO: Nº 28/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024.