Termo de Contrato n° 16.2023 - Extrato - Parecer Jurídico - Justificativa (Impressão de Revistas)


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, vislumbrando a confecção de revistas para o Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE).

CONTRATADA: GRAFICA EDITORA J ANDRADE LTDA.

CNPJ: 13.007.646/0001-42.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.470,00 (seis mil, quatrocentos e setenta reais).

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009- Serviços de Divulgação e Publicidade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

PARECER JURÍDICO: Nº 82/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

DATA DE ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2023